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"Com a crescente onda de violência entre jovens e a elevação dos índices de ocorrências de agressões verbais, físicas e morais nas escolas, envolvendo alunos entre si, alunos e professores, alunos e funcionários, aumentando de maneira significativa o número de vítimas, os vereadores Mario Celso Cunha (PSB) e Pedro Paulo (PT) protocolaram projeto de lei que visa combater esta prática em Curitiba.
Segundo Mario Celso, “este fenômeno, conhecido como 'bulling', tem se alastrado mundialmente, atingindo escolas públicas e particulares, merecendo das autoridades uma ação mais radical e urgente. Pais de alunos e educadores hoje estão sendo alvos deste tiroteio que provoca tristes consequências.” O vereador Pedro Paulo lembrou que “precisamos agir de forma rápida para conter esta onda negativa que atinge as escolas. Como professor, tenho a obrigação de fazer algo que possa gerar um freio nessa situação”.
Em alguns Estados este assunto já se transformou em discussões nos plenários legislativos, inclusive virando lei no Rio Grande do Sul. O projeto dos vereadores de Curitiba é composto por sete artigos, condicionando a política “antibulling” para todas as instituições de ensino da capital, incluindo as públicas ou privadas. Para os efeitos da lei, considera-se “bulling” qualquer prática de violência física ou psicológica intencional e repetitiva, entre pares, que ocorre sem motivação aparente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano moral, emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
O projeto prevê também penalidades para quem faz comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas ou outras. Também trata de artigo sobre a destruição proposital de bens alheios e disseminação de boatos que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas. O vereador Mario Celso disse que “também o envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhados, bem como a sua postagem em blogs ou sites, cujo conteúdo resulte em exposição física ou psicológica também estão contemplado nos projeto de lei.”
O vereador Pedro Paulo explica que o projeto visa conscientizar a todos dos prejuízos, buscando incentivo à política “antibulling.” Segundo ele, não adianta estabelecer punições financeiras ou colocar da cadeia os agressores através de um projeto de lei. “O documento é para evitar os abusos e fazer com que a sociedade tome conhecimento dos riscos”, completou."
De Jornale
Há 2 anos
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